Mostrando 1 - 18 Resultados de 18 Para buscar 'natureza jurídica;', tiempo de consulta: 0.08s Limitar resultados
  • 2
    Autores Mercio Cachapuz, María Claudia
    Publicado 2017-12-04
    Descripción: ... modelo analítico de posiciones jurídicas fundamentales de Hohfeld, el análisis de casos judiciales...
  • 3
    Autores Fernando Gentil Gizzi de Almeida
    Publicado 2016-05-29
    Descripción: ...-se a insurgência do Poder Público para compensar as desigualdades de natureza social, cultural e...
  • 4
    Autores André Luís Woloszyn
    Publicado 2017-02-23
    Descripción: ... remetidas a paraísos fiscais, mantendo assegurado o sigilo da fonte, o que dificulta a origem e a natureza...
  • 9
    Descripción: ..., a sua natureza jurídica, classificação, características, utilização e extinção. O estudo deixa claro...
  • 10
    Autores de Carvalho, Salo
    Publicado 2009-01-01
    Descripción: ...Este artículo procura analizar los paradigmas contemporáneos sobre la proyección jurídica de la...
  • 11
    Autores de Carvalho, Salo
    Publicado 2009-01-01
    Descripción: ...Este artículo procura analizar los paradigmas contemporáneos sobre la proyección jurídica de la...
  • 15
    Descripción: ..., las “fronteras” políticas, económicas, jurídicas, sociales y culturales de los Estados se tornan cada...
  • 17
    Autores Fernandes Carvalho Veçoso, Fabia
    Publicado 2015-12-14
    Descripción: ... da Convenção Americana de Direitos Humanos. Sem buscar definir a natureza ou o conteúdo de uma...
  • 18
    Autores Callegari, André Luís, Marques Linhares, Raul
    Publicado 2014-06-13
    Descripción: ...Na sociedade atual, caracterizada pela convivência com riscos de diversas naturezas e com a...